O meio ambiente tem grande importância para a sobrevivência do Homo sapiens vulgo ser humano. Os recursos naturais disponibilizados de forma livre e limpa estão sendo utilizados de forma desenfreada , água, solo, ar, fogo, madeira, mineiro, combustível fóssil, energia solar e tantos outros. É preciso compreender que tudo que é utilizado em exagero e de forma leviana, tem seu fim decretado. Dada a sua importância o meio ambiente, este possui data de comemoração com objetivo principal de alertar sobre a importância de preserva-lo para a atual e futura gerações. Dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente sendo um marco importante. Em 2021, o Brasil registrou recordes de desmatamento. Dados feitos pela plataforma Terra Brasilis, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que reúne informações das regiões e principais biomas, desde 2015. Segundo os dados do sistema, o desmatamento obteve o maior índice da história no ano de 2021 na área da Amazônia Legal. O desmatamento e queimadas influenciam de forma degradante o reabastecimento de lençóis freáticos e por consequência o abastecimento de recursos hídricos. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 90% dos municípios brasileiros apresentam problemas que impactam o meio ambiente, e entre esses problemas, os mais relatados são as queimadas, desmatamento, saneamento básico e assoreamento. O presente estudo surge da atual situação brasileira, o País vem enfrentando uma grave crise ambiental. Colocamos em evidência que problemas persistentes como escassez de água, descarte do lixo, aumento das áreas queimadas, uso desenfreado de combustível fóssil e as evidentes falhas em projetos sustentáveis afeta de forma Falhas são evidenciadas diariamente, quando se trata do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. A industrialização junto a tecnologia veio de forma desenfreada e com sede de evolução. Se fala pouco em desenvolvimento de forma sustentável, onde hoje pode-se usufruir e amanhã as futuras gerações. Segundo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaiba (CODEVASF) o Projeto Gorutuba está localizado no norte de Minas Gerais, município de Nova Porteirinha. Apresenta grande influência na economia de municípios do entorno que tem como principal renda a agricultura. Localizado no Médio São Francisco, projeto de irrigação para lotes agrícolas, com 4.800 ha, tendo como fonte de hídrica a Barragem do Bico da Pedra. Iniciado em 1978. O projeto do Gorutuba tem como base a fruticultura, com a predominância o bananal, e outras como a manga, mamão e uva. Esse projeto só foi possível com a construção do reservatório hídrico a Barragem do Bico da Pedra, que tem a capacidade de acumular 705 milhões de m³ de água. Segundo HERMANO, 2006 a Barragem do Bico da Pedra é abastecido pelo rio Gorutuba. As nascentes deste rio ficam situadas no município de Francisco Sá, onde suas águas abastecem os municípios de Janaúba, Nova Porteirinha, Porteirinha, Verdelândia, Jaiba e desagua no rio São Francisco. O rio Gorutuba teve mudanças significativas em seu leito, antes intermitente, em períodos de seca, onde estes municípios são castigados com a seca, o rio secava e os moradores contavam apenas com a sorte para que suas culturas chegassem a desenvolver. Nos anos de 1979 a 1980 o projeto da construção da barragem do Bico da Pedra foi concluído e com isso a construção do Projeto Gorutura tendo como finalidade a economia e desenvolvimento desses municípios. Em relação ao meio ambiente, houve alterações significativas, como mudança na cadeia alimentar, mudança no curso do rio, perda de biodiversidade e barreira a imigração de peixes. Com a construção da Barragem do Bico da Pedra ressaltamos a criação ou mesmo a utilização de locais pela grande maioria como ponto turístico sendo eles: a Praia do Copo Sujo e sua trilha no entorno do rio Gorutuba até o Fundo do Copo Sujo e Manilhas; O Vertedouro da Barragem do Bico da Pedra e sua Cachoeira antrôpica; A represa do Bico da Pedra; O Clube do ABIP, construindo no entorno do Rio Gorutuba; Cânnion da taboquinha e variados ranchos no entorno do rio. Quando se fala em ponto turístico, ressaltamos a utilização para fins de recreação público e particular, com a construção de residências ou apenas uso indireto. Ações humanas geram impactos ambientais e esses impactos devem ser contidos e introduzidos medidas mitigadoras para proteger o rio, o recurso hídrico e sua biodiversidade. Em decorrência da tragédia da empresa Vale, se fez necessário a criação do Projeto Brumadinho onde implantou um Centro de Referência Ambiental (CRA), que neste caso é um conjunto de laboratórios da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que tem por finalidade realizar análises físico-químicos dos recursos naturais afetados pelo rompimento do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG. Observamos neste caso a necessidade do uso de recurso humano capacitado com noções técnicas e equipe multidisciplinar. O estudo objetiva a viabilidade de funcionalidade de um Centro de Referência Ambiental relacionado ao Projeto Gorutuba, deste será ofertada ações relacionadas a proteção e preservação do meio ambiente como, estudos relacionados ao meio ambiente, ações recorrentes de educação ambiental, gincanas, minicursos, cursos de nível profissional e tecnológico relacionado a temática ambiental.
O projeto será desenvolvido com a utilização de pesquisas e estudos teóricos realizados através de uma bibliografia especializada e selecionada. Os procedimentos metodológicos são divididos em três etapas: • Primeira – base teórico-prático metodológica em estudos integrados da relação sociedade/natureza. Planejamento das atividades; Levantamento bibliográfico: seleção de materiais especializados que forneçam subsídios adequados para o desenvolvimento das atividades do projeto. Visita ao Centro de Referência Ambiental do Parque Estadual de Serra Nova e Talhado no município de Serranópolis de Minas, para obtenção de exemplicações concretas. • Segunda – construção de instrumentos para coleta de dados: Visitas às escolas urbanas de ensino fundamental e médio dos municípios de Janaúba e Nova Porteirinha; Realizar levantamento via visita e questionário as pessoas que encontrarmos nos pontos de possíveis ações ambientais nas mediações do rio Gorutuba e Barragem do Bico da Pedra; Elaboração de possíveis ações ambientais que venham a ser utilizadas no Centro de Referência Ambiental dos município de Janaúba e Nova Porteirinha; Realização de mesa redonda virtual com os Representantes dos municípios e comunidade escolar, população em geral e turístas; Realização de levantamento e entrevistas com possíveis parceiros para a implementação do Centro de Referência Ambiental. • Terceira – análise integrada dos dados: A terceira etapa, tem como base a sistematização dos dados, propondo um caminnho viavel para a implementação de um Centro de Referência Ambiental referente ao Rio Gorutuba e Barragem do Bico da Pedra ser gerido pelos dois municípios em conformidade. O presente projeto será executado em um período de 9 meses, onde cada integrante da equipe estará realizando ações com o máximo de cuidado, se possível por Videoconferência se preservando contra o novo coronavírus.
Estudo de Viabilidade para Implantação de um Centro de Referência Ambiental do Rio Gorutuba e Barragem do Bico da Pedra nos municípios de Janaúba e Nova Porteirinha.
Cidades Sustentáveis
02/2021 - 03/2021
meio ambiente, centro de referência ambiental, desenvolvimento sustentável, educação ambiental
Silvana Maria Santos (Coordenador da Equipe)
LETÍCIA BATISTA DE FREITAS (Aluno Capitão)
HELLEN VITÓRIA CARDOSO TEIXEIRA (Aluno)
MARIA CLARA DOS SANTOS (Aluno)
KELY CAROLAINY QUEIROZ RODRIGUES (Aluno)
KAIO HENRIQUE NASCIMENTO CARVALHO (Aluno)
EE Erezinha Antunes Martins, Janaúba-MG
O presente projeto surge a partir da frustração de professores com o atual modelo de Práticas extraclasses de ensino sobre a temática ambiental municipal. A distância entre as cidades de Janaúba e Nova Porteirinha em Minas Gerais é de 2 km, sendo o Rio Gorutuba o único divisor entre elas. Os municípios de Nova Porteirinha e Janaúba apresentam fusão analítica, primeiramente, pela proximidade geográfica dessas cidades, (HERMANO, 2006). O rio Gorutuba tem suas nascentes situadas na Serra do Espinhaço, no município de Francisco Sá, a uma altitude média de 1090 metros, próximo à divisa com o município de Grão Mogol e, após percorrer cerca de vários quilômetros, passando pelos municípios de Janaúba, Nova Porteirinha, Verdelândia e Jaíba, finalmente vai desaguar no rio Verde Grande que, por sua vez, alimenta o rio São Francisco, poucos quilômetros abaixo. Este rio, sofreu um forte impacto ambiental em 1979/1980, quando da construção da Barragem do Bico da Pedra, que desestruturou toda a dinâmica do rio, cortando-o em duas partes, isolando as águas da cabeceira das de jusante da seção. O rio, outrora intermitente, hoje recebe a jusante um abastecimento contínuo, através de controles mecânicos, durante todo o ano, o que alterou o quadro de espécies da cadeia alimentar, bem como os teores limnológicos, historicamente ligados ao ecossistema. A Barragem do Bico da Pedra é gerida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba – CODEVASF, que foi criada com a característica mais técnica e voltada para os recursos hídricos. (CODEVASF, 1998). A Escola Estadual Erezinha Antunes Martins, criada pelos decretos 28448/88-MG de 02/08/1988 e 43452 de 17/07/2003, Portaria 811/2003. Situada no município de Nova Porteirinha – MG, à rua três, número 211, bairro Califórnia. O problema que norteia a elaboração de tal estudo está relacionado com a falta de um Centro de Refência Ambiental, onde poderia ser atendindo a comunidade escolar, população em geral e turistas. Para que os alunos tenham acesso a prática ambiental, norteada com apoio de Guias e orientações com fundamentação, onde hoje, fica restrita aos municipios de Porteirinha e Montes Claros nas respectivas Unidades de Conservação de Tempo Integral Serra Nova e Talhado em Porteirinha e Lapa Grande em Montes Claros, locais mais proximos de visita, que as vezes são canceladas pela falta de veiculo apropriado. Queremos esclarecer com esse projeto que as cidades de Janaúba e Nova Porteirinha possuem importantes recursos naturais. Sendo de suma importância ações Ambientais continuas e com respaldo técnico. Queremos ressaltar os variados pontos turísticos e as possíveis rotas de atendimento ambiental, como: a Praia do Copo Sujo e sua trilha no entorno do rio Gorutuba até o Fundo do Copo Sujo e Manilhas; O Vertedouro da Barragem do Bico da Pedra e sua Cachoeira antrôpica; A represa do Bico da Pedra; O Clube do ABIP, construindo no entorno do Rio Gorutuba; Cânnion da taboquinha. Gostariamos de esclarecer que alguns ações são realizadas nesses locais, mas de forma amadora. Se faz necessário um apoio técnico, de profissionais qualificados que possam organizar ações, realizar palestras e visitas com informações precisas.
Se faz necessário cuidar do meio ambiente, principalmente de forma regional, assegurando melhorias na qualidade de vida da população. A educação ambiental é um processo participativo e contínuo, de grande importância para a consciência crítica relacionados aos problemas ambientais A implantação de um Centro de Referência Ambiental trará a região um olhar mais criterioso acerca dos problemas ambientais regionais e principalmente aquelas gerados por decorrência da construção da Barragem do Bico da Pedra. Com ações recorrentes, capacitações, principalmente aquelas com foco ambiental reduzirão de forma clara impactos ambientais gerados. Sendo assim, a sociedade adotará soluções para a mitigação de problemas que ela mesma causa, contribuindo para a diminuição dos impactos ambientais da degradação ambiental regional. O espaço servirá de ponto de apoio e informação, permitindo aos visitantes conhecer um pouco mais do local. Com o estudo dos problemas ambientais que afeta a região, as ações serão específicas e as mitigações realizadas de forma mais concreta. Sabemos ainda que, o processo de construção da consciência ambiental é contínuo e demorado. Conclui-se que a implantação do Centro de Referência é de suma importância, visto que não possui ações ambientais específicas para conter os impactos da Criação da represa. É necessário investir em educação técnica, em projetos de educação ambiental, em projetos de iniciação científica em laboratórios de análises regionais.
O Brasil possui uma considerável grade de legislação ambienta, conforme podemos observar pela colocação de Vaz quando nos traz que: [...] não é por falta de leis que o Brasil permite agressões ao seu meio ambiente. Tem-se um aparato normativo que se pode considerar o mais avançado do mundo em termos de proteção ao meio ambiente, consubstanciando um avanço no campo dogmático e no sentido de uma racionalidade substancial ou material, todavia, precisa avançar no campo da racionalidade técnica e instrumental (VAZ, 2009, p.131). Com vista na vasta legislação brasileira, colocamos em questão a funcionalidade das mesmas, sendo que, se usássemos a mesma balança, o avanço da legislação não condiz com o avanço dos impactos ambientais que causam tantos danos ao País. Ações como a de compensação ambiental que após muitos anos de degradação e constatação da real situação ambiental, tem como objetivo suprimir o avanço da degradação ambiental, sendo um incentivo aos que preservam, cuidam e recuperam o meio ambiente, como forma de valorização desses serviços ambientais e reconhecimento da importância desses serviços. Problemas ambientais demandam esforços para serem resolvidos, uma vez que muitos interesses estão envolvidos, de um lado estão os interesses econômicos e de outro está o interesse maior que é a preservação de um meio ambiente relacionado aos impactos gerados. Diante disso, o enfrentamento de problemas com políticas públicas de preservação ambiental se faz necessária, inclusive conscientizando o povo dos sérios riscos que a humanidade corre, uma vez que não sobrevivemos sem os serviços ofertados pela natureza. Com base nas informações é de suma importância e de grande necessidade a aplicação e conscientização da população da importância do sistema ambiental para nossa sobrevivência e das futuras gerações. Colocamos em debate que, devemos iniciar a cultura da preservação ambiental de forma imediata, uma vez que muitos recursos naturais já foram degradados por ações antrópicas, sendo estes também responsáveis pela sua recuperação mediando estratégias não só de preservação, mais do que somente preservar, devendo recuperar o que já foi degradado. O Projeto de Irrigação do Gorutuba foi criado na década de 1970, teve como objetivo buscar soluções econômicas para a região e também solucionar as consequências da falta de água da região. Trouxe desenvolvimento não somente à área rural onde se encontra, mas também a toda região do entorno, isto é, com o tempo foi possível inferir que a região a qual o projeto está inserido teve uma mudança significativa no seu perfil socioeconômico. Na figura 1 observamos a barragem do Bico da Pedra. Figura 1: Barragem do Bico da pedra. Fonte: Distrito de Irrigação do Gorutuba (DIG). Disponível em: http://www.dig.org.br/noticia/Agua-da-Barragem-e-de-primeira-qualidade-distrito-do-gorutuba/59/ O Projeto de Irrigação Gorutuba fica localizado no Norte de Minas Gerais no município de Nova Porteirinha, suas atividades se iniciaram devido a construção do reservatório Bico da Pedra na cidade de Janaúba, no qual desproporcionou a perenização do Rio Gorutuba, uma vez que antes da implantação do empreendimento o rio secava durante a estiagem. A construção da barragem teve como objetivo principal a regularização da vazão ecológica do rio Gorutuba, o fornecimento de água para os Projetos Irrigados do Gorutuba e Lagoa Grande, o abastecimento público de água para os municípios de Janaúba e Nova Porteirinha (COSTA, 2017). Para Hermano (2006) Além de minimizar a pobreza e o êxodo rural na região do Vale do Gorutuba, o lago formado pela barragem do “Bico da Pedra”. Com a barragem, o rio passou a ter a sua vazão regularizada a fim de garantir os diversos usos da água, tais como, abastecimento animal e humano, recreação e lazer, piscicultura racional e irrigação a jusante do reservatório. A seguir faremos uma discussão sobre os problemas e os desafios no perímetro irrigado do Gorutuba. A Barragem do Bico da Pedra possui uma área total de 3.830 ha de bacia hidráulica (espelho d’água), com a função de armazenar água para irrigação, perenização do Rio Gorutuba, abastecimento humano e recreação. No entanto, em regiões que possuem a variabilidade espacial e temporal das precipitações de chuvas, o recurso hídrico deve ser gerenciado por seus usuários para que se mantenha a qualidade e quantidade adequadas Segundo a CODEVASF a construção desse empreendimento permitiu a criação de uma forte agricultura irrigada consolidada, com a presença de dois perímetros de irrigação, o Perímetro de Irrigação Gorutuba - PGO e o Perímetro Lagoa Grande – PLG. Os Perímetros são empreendimentos públicos de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, sendo que o PGO foi implantado no período de 1974/78 com sua operação iniciando-se em 1976. A administração, operação e manutenção desses perímetros são de responsabilidade de suas Associações de Irrigantes, o Distrito de Irrigação do Perímetro Gorutuba – DIG pelo PGO e a Associação dos Proprietários Irrigantes da Margem Esquerda do Rio Gorutuba - ASSIEG. Na figura 2 apresentamos a bica que levam água pelo projeto. A água desce por gravidade, projeto romano, moda antiga, capta água de açudes e leva para as cidades conquistadas. Foi uma forma de cativar a população. A perda de água por evaporação, infiltração, por mais que tenha manutenção. Figura 2: Projeto Irrigável do Gorutuba. Fonte: Distrito de Irrigação do Gorutuba (DIG). Disponível em: http://www.dig.org.br/noticia/Comeca-a-cair-o-nivel-da-Barragem-distrito-do-gorutuba/85/ Deve- se ser realizado periodicamente por um local especializado e equipe multidisciplinar ações como de diagnóstico da situação atual da barragem do Bico da Pedra, localizada entre os municípios de Porteirinha, Nova Porteirinha, Riacho dos Machados e Janaúba, todos no Norte de Minas Gerais, Brasil, sob o ponto de vista de sua capacidade para suprir, agora e no futuro, as necessidades hídricas dos Perímetros de Irrigação Gorutuba e seus impactos. A situação atual da represa condiz com um perímetro que atravessa uma fase difícil, onde para manter a sustentabilidade do uso dos recursos hídricos, teve de operar com racionamento de 61%, impactando naturalmente sobre a produção e consequentemente descapitalizando os produtores. Podemos levantar um dado que o impacto maior é sentido pelos pequenos produtores, que não possuem capital de giro e que utilizam menos tecnologia em sua produção e gestão de seu empreendimento. Analisando-se os dados e as projeções de cenários, ressalta que a situação é delicada e existem ameaças concretas de diminuição / interrupção da disponibilidade de água para a irrigação oriunda da barragem do Bico da Pedra. Além desse fator, problemas ambientais decorrente da liberação de água a jusante, impactos com o a qualidade da água e outros. Em qualquer uma das situações, os impactos socioeconômicos e ambientais seriam desastrosos para os municípios que dependem do Vale do Gorutuba. As ações ambientais, o trabalho de conscientização, o desenvolvimento sustentável, as práticas sustentáveis, as capacitações e tantas outras ações devem ser aplicadas com veemência no decorrer deste projeto de tamanha magnitude e importância. Segundo Costa e Fonseca 2016 a construção da barragem e constituição do projeto Gorutuba, foi feito um processo de desapropriação das áreas e depois de reapropriação2 através de colonizações. Sabe-se que a irrigação gera transtornos que impactam o meio ambiente. O consumo de água é significativo, sobretudo quando se trata de uma região com problemas de escassez hídrica. Desde o ano hidrológico de 2007/2008 a redução do índice pluviométrico é expressiva na barragem. Ressalta Hermano (2016), que o projeto de irrigação do Gorutuba tem sido afetado pela queda da pluviosidade que vem acontecendo nos últimos anos na região. Na figura 3 podemos observar o rio Gorutuba a jusante, onde é abastecido por liberação de água via um ducto que liga a barragem ao rio. Figura 3: Rio Gorutuba a jusante da Barragem do Bico da pedra. Fonte: Distrito de Irrigação do Gorutuba (DIG). Disponível em: http://www.dig.org.br/noticia/Agua-da-Barragem-e-de-primeira-qualidade-distrito-do-gorutuba/59/ Com base no site do Instituto Estadual de Florestas (IEF) o Parque Estadual de Serra Nova e Talhado (PESNT) fica localizado nos Municípios de Rio Pardo de Minas, Serranópolis de Minas, Mato Verde, Porteirinha e Riacho dos Machados. Possui o bioma característico do Cerrado, com resquícios de Mata Atlântica e Campos Rupestres. Possui área: 49.890 há. Criado pelos decretos s/ n°, 21/10/2003 e s/n°, 29/12/2008. Segundo Plano de Manejo do Parque estadual de Serra Nova e Talhado 2020, O Parque Estadual de Serra Nova e Talhado é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, tem por objetivo básico a proteção hídrica, paisagens naturais, valores abióticos e da biodiversidade para atingir seus objetivos de criação o parque planeja suas ações com vistas a proteção dos ambientes naturais, ao incremento das pesquisas científicas, monitoramento ambiental, ações de conscientização, sensibilização e educação ambiental e envolvimento da população local. O Centro de Referência Ambiental tem como objetivo de conjugar esforços, mediante utilização de instalações, tecnologias, recursos humanos e materiais, para a implementação conjunta de programas, projetos e atividades de pesquisa e extensão voltados para a proteção de um determinado projeto. No PESNT possui três centros, trabalhando em conjunto com as prefeituras e órgãos parceiros para dar continuidade ao seu objetivo de preservação e conscientização ambiental. Nas fotos 4, 5 e 6 observaremos os detalhes dos centros de referência e apoio ambiental. Figura 4: Centro de Referência Ambiental do Parque Estadual de Serra Nova e Talhado/Serranópolis de Minas. Fonte: Acervo pessoal (tirada em 26/11/21). Figura 5: Ponto Turístico do Talhado do Parque Estadual de Serra Nova e Talhado/Serranópolis de Minas. Fonte: Acervo pessoal (tirada em 26/11/21). Figura 6: Estrutura de apoio a Educação Ambiental do Parque Estadual de Serra Nova e Talhado. Fonte: Fonte: Acervo Parque Estadual de Serra Nova e Talhado (2021)
Se faz necessário cuidar do meio ambiente, principalmente de forma regional, assegurando melhorias na qualidade de vida da população. A educação ambiental é um processo participativo e contínuo, de grande importância para a consciência crítica relacionados aos problemas ambientais A implantação de um Centro de Referência Ambiental trará a região um olhar mais criterioso acerca dos problemas ambientais regionais e principalmente aquelas gerados por decorrência da construção da Barragem do Bico da Pedra. Com ações recorrentes, capacitações, principalmente aquelas com foco ambiental reduzirão de forma clara impactos ambientais gerados. Sendo assim, a sociedade adotará soluções para a mitigação de problemas que ela mesma causa, contribuindo para a diminuição dos impactos ambientais da degradação ambiental regional. O espaço servirá de ponto de apoio e informação, permitindo aos visitantes conhecer um pouco mais do local. Com o estudo dos problemas ambientais que afeta a região, as ações serão específicas e as mitigações realizadas de forma mais concreta. Sabemos ainda que, o processo de construção da consciência ambiental é contínuo e demorado. Conclui-se que a implantação do Centro de Referência é de suma importância, visto que não possui ações ambientais específicas para conter os impactos da Criação da represa. É necessário investir em educação técnica, em projetos de educação ambiental, em projetos de iniciação científica em laboratórios de análises regionais.
HERMANO, Vivian Mendes. Desenvolvimento urbano-rural da rede de Janaúba e Nova Porteirinha. 2006. 107f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social, Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros. 2006. CODEVASF. Avaliação da disponibilidade de uso potencial hídrico do rio Gorutuba. Montes Claros: Ministério da Irrigação, [s.d.]. Link vídeo: https://www.instagram.com/p/CW1tx2ZhQhg/?utm_medium=share_sheet.